Com o objetivo de fornecer um panorama detalhado sobre o cenário dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, o Instituto Matizes lançou, em abril de 2025, o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+. A ferramenta propõe acompanhar, de forma periódica, o grau de estruturação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em todas as unidades da federação e no governo federal. A íntegra.
A iniciativa é apoiada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por outras organizações da sociedade civil. O índice busca sistematizar dados que possam subsidiar o planejamento e a execução de ações, além de promover transparência e fomentar o debate público com base em evidências.
A primeira edição do levantamento analisou 26 estados, o Distrito Federal e o Governo Federal a partir de 43 indicadores, organizados em 13 dimensões e quatro grandes eixos: Insegurança e Violências; Gestão, Participação e Transparência; Políticas Públicas; e Planejamento Orçamentário.
Com base em metodologia quantitativa, os dados foram coletados entre o segundo semestre de 2023 e o fim de 2024. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de ofícios enviados aos entes federativos, e também em fontes secundárias, como bases públicas e pesquisas anteriores.
A pontuação de cada ente federativo foi padronizada em uma escala de 0 a 1, sendo 1 o grau mais alto de maturidade institucional. Os resultados foram agrupados por quartis e classificados nas faixas de maturidade alta, médio-alta, médio-baixa e baixa.
Entre os resultados, o índice aponta avanços pontuais, como a criação de estruturas institucionais e o aumento de menções orçamentárias à população LGBTQIA+. No entanto, também revela lacunas persistentes, especialmente no acesso à informação e na execução de políticas voltadas à inclusão produtiva e combate à violência.
Entre os dados destacados:
Para os organizadores, o índice tem o potencial de se tornar uma referência para gestores públicos, parlamentares, pesquisadores e organizações sociais.
Segundo Lucas Bulgarelli, diretor executivo do Instituto Matizes, o objetivo é permitir que dados estruturados apoiem tomadas de decisão: "A ferramenta torna possível acompanhar o grau de implementação e o compromisso das esferas públicas com os direitos LGBTQIA+ em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança e gestão orçamentária".
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ avaliou o índice como uma iniciativa relevante para mensurar avanços e identificar pontos críticos. "O estudo mostra que há avanços institucionais importantes, mas também evidencia a necessidade de ampliação de políticas e de maior compromisso nos planejamentos orçamentários", afirmou a secretária Symmy Larrat.
A segunda edição do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+, com foco nos dados municipais das capitais brasileiras, está prevista para o segundo semestre de 2025. A versão atual do relatório, incluindo sumário executivo, base de dados aberta e metodologia, está disponível no site oficial do Instituto Matizes: www.institutomatizes.com.br.
