Foram iniciados em outubro os serviços de perfuração de poços artesianos em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul conduzidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em parceria com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Serão 24 poços em 10 municípios.
A parceria foi possível graças à articulação política promovida em Brasília pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS), atendendo reivindicação do coordenador do Dsei-MS, Lindomar Terena.
"Quando assumimos o Dsei, havia uma demanda enorme por água nas aldeias, principalmente pela forte seca que tivemos, e tínhamos um acordo de cooperação pendente com a Funasa. Com a ajuda do deputado Vander, conseguimos a aprovação desse acordo e cada órgão entrou com a estrutura e pessoal que tinha à disposição, em uma soma para que pudéssemos iniciar esse trabalho", explica Lindomar.
O serviço conta com o apoio do Governo do Estado — por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) — e das prefeituras dos municípios contemplados.
O deputado Vander afirmou que não tem cabimento que os indígenas tenham dificuldade de acesso a água e que, por isso, é necessário o empenho de todos os entes federados para a solução desse problema.
"Se a gente que é cristão não se indignar de ter nossos parentes indígenas sem algo que é tão essencial como é a água potável, em pleno século XXI, então a gente não é ser humano. É por causa disso que nosso mandato tem batalhado muito para viabilizar água nas aldeias", pontua o parlamentar.
Vander frisa ainda que, desde 2023, em parceria com o Dsei, a Funasa, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e o deputado estadual Zeca do PT, intensificou a busca por recursos junto ao Governo Federal, a Itaipu Binacional e o Governo do Estado para levar abastecimento de água às comunidades indígenas que enfrentam essa dificuldade.
"Tanto o Zeca quanto eu desde 2015 colocamos emendas, como deputados federais, para esse objetivo. Também conseguimos uma emenda de bancada em 2020. Mas ainda não foi o suficiente, por isso expandimos o arco de parcerias para tentar atender toda essa demanda que os indígenas de Mato Grosso do Sul têm em relação à água", justifica o deputado.
Por meio do termo de cooperação, serão atendidas as seguintes aldeias/comunidades indígenas:
As obras começaram pelo município de Miranda, em 17 de outubro, onde originalmente estavam previstos apenas quatro (4) poços. Porém, por conta da parceria com a Prefeitura, foi possível ampliar esse número para oito (8).
"Em todos os municípios atendidos estamos trabalhando com apoio das prefeituras, porém, em Miranda, o prefeito Fábio Florença surpreendeu a gente de forma muito positiva e deu condições para que pudéssemos dobrar o número de poços a serem perfurados", detalha Lindomar.
De acordo com o setor de Engenharia do Dsei-MS, o investimento médio para implantação de um poço artesiano em área rural é de R$ 200 mil, porém, por conta da otimização de maquinário e mão de obra, cada poço implantado está tendo custo estimado de R$ 100 mil, o que significa uma economia de 50% em relação ao valor de mercado. Pelo cronograma de serviços, a expectativa é que as obras terminem ao longo de 2025.