Uma enfermeira de 44 anos registrou uma ocorrência na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, denunciando Elso Gonçalves Batista, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISE) em Nioaque (MS), por assédio sexual e perseguição.
O caso chegou ao conhecimento da polícia em 19 de junho de 2024.
A profissional de enfermagem trabalha na Missão Caiuá desde 24 de abril de 2023, atendendo Aldeias Indígenas no município de Nioaque. Elso estaria usando seu cargo para pressionar a vítima.
De acordo com o relato da vítima em registro, o assédio começou após interações profissionais, nas quais Elso teceu elogios pessoais, como "você é linda" e "eu fico louco por você". Após a recusa de um convite para sair, a enfermeira afirma que começou a ser perseguida no ambiente de trabalho, criando um clima hostil.
Em 24 de junho a enfermeira enviou a denúncia ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), Lindomar Ferreira, cobrando que fossem "tomadas as providências cabíveis Cíveis e Criminais, solicitando Vossa Excelência a Urgência necessária que o mesmo denunciado vem tentando prejudicar em meu trabalho, com perseguição, injúrias e difamação".
Procurado pela reportagem, Lindomar disse nesta 4ª feira (23.out.24), que na época: "Encaminhamos a denúncia ao pleno do Condise, porém não se manifestaram".
O Condise é o responsável pelo controle social das políticas públicas voltadas ao atendimento indígena na região e é considerada uma instância de supervisão e monitoramento das ações de saúde indígena.
Na prática, quem deveria responder pela manutenção de um acusado de assédio na cargo, são os os membros do conselho, que mesmo passado 5 meses nenhum atitude tomaram.
Definido por leis do Sistema Único de Saúde (SUS), em sua composição cada conselho garante a participação da população (50% dos integrantes), dos trabalhadores do serviço (25%) e gestores (25%). Os representantes da população e dos trabalhadores são eleitos, os gestores são indicados.
