O deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília (DF), confirmou nesta 5ª.feira (26.set.24), que o governo do presidente Lula (PT), adquiriu 9.300 hectares para retomada da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, que tem 9.570 hectares e é sobreposta pela Fazenda Barra, que tem como latifundiários Roseli Ruiz e Pio Queiroz Silva.
“O acordou que saiu ontem, e é coordenado pelo Ministério dos Povos Originários, na pessoa do secretário-executivo Eloy Terena, o STF, governo do presidente Lula, lideranças indígenas e o governo de Mato Grosso do Sul. São 9.300 hectares. O governo federal vai pagar R$ 27 milhões agora como benfeitoria de boa fé e depois mais R$ 102 milhões de indenização; e o governo do Eduardo Riedel vai pagar R$ 16 milhões”, confirmou o deputado.
Vander Loubet à esquerda da Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara. Foto: ReproduçãoSegundo Vander, parte da área adquirida já está ocupada."É a área mais antiga ocupada, é a Terra do Marçal de Souza. Acho que enquanto bancada, eu como coordenador, a gente tem buscado encontrar um caminho. E é importante destacar o trabalho do Ministério dos Povos Originários, que foi determinante", disse. "Esse acordo põe fim a um conflito que já se arrasta por 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão", acrescentou.
Vander ainda celebrou o trabalho do governo federal e outros atores. "Isso mostra o empenho e determinação que o governo do presidente Lula tem para buscar resolver esses conflitos. Está de parabéns o governo Lula, que desde 1º de janeiro de 2023, através do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, retomou os esforços em torno dessas questões das demarcações. Também estão de parabéns o governo Riedel, as lideranças indígenas, os representantes dos produtores, a nossa bancada federal e o STF... enfim, todos os atores que de alguma forma atuaram para que pudéssemos chegar a esse entendimento, onde cada lado cedeu um pouco em favor da solução", concluiu Vander.
Portanto, os governos de MS e federal pagarão um total de R$ 144 milhões para que o povo Guarani Kaiowá volte a viver em seu tekohá. Apesar disso, cerca de 270 hectares que originalmente pertencem ao povo indígena, ainda seguirão sob domínio dos fazendeiros.
Em sua rede social, Eloy Terena, destacou que foram preciso 7h de discussão para chegar a essa solução. "Importante conquista para os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Após 7 horas de audiência, acordo realizado no STF para garantir Ñanderu Marangatu, terra de Marçal de Souza", disse. Eis:
Mostramos recentemente que a Fazenda Barra, que fica no município de Antônio João, está sob poder dos pais da Luana Ruiz, a advogada responsável pela ação que garante a 'proteção' da Fazenda Barra. Luana é ex-chefe de gabinete na Secretaria de Estado de Infraestrutura; ela foi exonerada em julho e, em agosto, assumiu o cargo de Assessor Especial III na Casa Civil.
Na fazenda, nos últimos dias, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) matou o indígena Neri Ramos – executado com um tiro na cabeça em 18 de setembro; e também foi morto Fred Morilha, de apenas 16 anos, encontrado sem vida às margens da estrada para a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, na segunda-feira, 23 de setembro.
Ao todo, foram 7 mortos lutando pela retomada da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, que foi declarado como de posse dos povos originários pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2002 e homologado por meio de decreto presidencial em 2005, mas esse processo foi judicializado no mesmo ano e se encontra paralisado.
Audiência de conciliação sobre o MS 25463 (Terra Indígena Ñande Ru Marangatu). Foto: Antonio Augusto/STFMais cedo mostramos aqui no MS Notícias, que o acordo mencionado pelo deputado Vander, surtiu de uma audiência no STF nesta manhã convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, com a participação de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após o recebimento dos valores relativos às benfeitorias, os proprietários deverão desocupar a área em até 15 dias, permitindo que os indígenas ocupem a terra de forma pacífica após esse prazo.
O acordo também prevê a extinção de todos os processos judiciais em andamento que tratam do conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Por sugestão das lideranças indígenas, ficou acordado que será realizada uma cerimônia religiosa e cultural no local onde Neri da Silva, um jovem indígena, faleceu durante confrontos na área. O evento contará com a presença de 300 indígenas no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h, sob a supervisão da Funai e da Força Nacional.
"O esforço conjunto dos envolvidos na busca por uma solução consensual é digno de elogio", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que celebrou o desfecho pacífico para o impasse sobre a demarcação da terra indígena.
