Desde sua primeira fase, deflagrada em novembro de 2019, a Operação 404 já alcançou resultados expressivos no combate aos crimes contra a propriedade intelectual na internet.

Ao longo de suas sete fases, a operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com autoridades internacionais já conseguiu derrubar 2.040 sites e 1.377 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Além disso, foram presas 55 pessoas, sendo a maioria no Brasil, além de prisões em países como Argentina e Reino Unido.

A ação removeu ainda mais de 400 perfis e páginas em redes sociais, além de desindexar conteúdos piratas de mecanismos de busca, bem como apreendeu grandes quantidades de materiais relacionados aos crimes de pirataria digital, como equipamentos eletrônicos usados para transmitir conteúdo ilegal.

Ano a Ano

Desde o seu início, cada fase da operação trouxe novos resultados. Abaixo estão alguns dos números e ações específicas de cada etapa:

• 1ª fase (2019): Bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos. Cumprimento de 30 mandados de busca em 12 estados.
• 2ª fase (2020): Remoção de 252 sites e 65 apps. Foram cumpridos 25 mandados de busca em 10 estados.
• 3ª fase (2021): Bloqueio de 334 sites e 94 apps. Realizadas 11 buscas em oito estados.
• 4ª fase (2022): Desativação de quatro canais no metaverso e 90 vídeos, além de 461 apps de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads piratas foram evitados.
• 5ª fase (2023): Bloqueio de 199 sites e 63 aplicativos de música, além de 128 domínios e seis canais de mensagens.
• 6ª fase (2023): Bloqueio de 606 sites e 238 aplicativos. Além disso, 22 mandados de busca foram cumpridos.
• 7ª fase (2024): Nesta última fase, foram bloqueados 675 sites e 14 aplicativos, além da prisão de nove pessoas, sendo seis no Brasil e três na Argentina. Também foram cumpridos 30 mandados de busca.

Operação 404 – 7ª fase

Na fase mais recente, deflagrada nesta quinta-feira (19), a Operação 404 focou em derrubar novos canais de distribuição ilegal de conteúdos digitais. Foram removidos conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, além do bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming pirata. As ações também incluíram a desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Durante as buscas, as autoridades cumpriram 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de nove suspeitos. Além disso, diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos, contribuindo para a interrupção das atividades de pirataria.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (CyberGaeco).

Mobilização internacional

A Operação 404 é parte de uma mobilização internacional que envolve a participação de órgãos de aplicação da lei de diversos países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. As ações são coordenadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contam com o apoio de diversas entidades de proteção à propriedade intelectual, como a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e a Premier League.

Riscos para consumidores e prejuízos ao setor criativo

Além dos impactos econômicos, a operação destacou os riscos aos consumidores que utilizam serviços piratas. A Operação Redirect, por exemplo, revelou que muitos sites piratas infectam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, expondo-os a roubo de dados e outras formas de ataques cibernéticos.

No Brasil, o crime de pirataria digital é punido com dois a quatro anos de reclusão e multa, conforme o Artigo 184 do Código Penal. Os envolvidos também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação 404 segue como uma referência no combate à pirataria digital, demonstrando o compromisso das autoridades com a proteção da propriedade intelectual e a segurança dos consumidores.