O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais. Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossense reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.

O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.