O Governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional firmaram vários convênios nesta 5ª.feira (21.nov.24), em Ponta Porã (MS). As parcerias envolvem ações nas áreas de segurança, esporte, cultura e apoio às comunidades indígenas.
Realizada no Centro Internacional de Convenções, a cerimônia de assinatura dos convênios contaram com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), das ministras Aparecida Gonçalves (Ministério das Mulheres), Sônia Guajajara e Eloy Terena, respectivamente Ministra e Secretário-Executivo dos Povos Indígenas, além dos deputado federal Vander Loubet, e os deputados Gleice Jane, os três do Partido dos Trabalhadores.
A ministra Sonia Guajajara destacou o compromisso do governo federal com os direitos indígenas ao assinar dois convênios que visam beneficiar comunidades em Mato Grosso do Sul.
A ministra Aparecida Gonçalves enfatizou a importância da inclusão da mulher nas políticas públicas, sustentando ser uma cobrança do governo Lula 3: "Inclusão das mulheres em todas as políticas públicas, esta é uma determinação da Presidência da República", afirmou.
Durante discurso, Riedel sublinhou a relevância da colaboração entre o Governo Federal, as bancadas estadual e federal, Itaipu e os municípios. "Dia de celebração. Temos que comemorar todos estes convênios assinados, pela grandeza e simbologia dos atos. Um trabalho em prol de milhares de pessoas, que serão beneficiadas com estes investimentos", afirmou.
O diretor-geral da Itaipu, Ênio José Verri, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e a bancada federal, e ressaltou que a Itaipu continuará investindo em projetos para melhorar a vida da população sul-mato-grossense.
A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, destacou a importância dos investimentos para o futuro da população do Estado. “Dia muito especial. Fazer de um futuro o melhor que nós podemos nas políticas públicas para indígenas, mulheres, crianças, idosos, e toda sociedade”, concluiu.
Ministra Cida Gonçalves assina convênio em Ponta Porã. Foto: Saul SchrammUm dos mais significativos convênios firmados foi a autorização para início da construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã, que contará com R$ 8 milhões, sendo R$ 6 milhões provenientes da Itaipu Binacional e R$ 2 milhões do município. O Governo do Estado se responsabiliza pela oferta de serviços na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço dedicado a atender mulheres em situação de violência, oferecendo suporte social, psicológico, jurídico, segurança e direitos. A Casa de Ponta Porá também contará com abrigo temporário e iniciativas voltadas para a autonomia econômica das mulheres.
Em 2023, o governo Lula investiu R$ 296 milhões para a construção de Casas da Mulher Brasileira (CMBs), 65% do total de recursos destinados ao programa desde quando foi lançado, em 2013. Outros R$ 10 milhões foram investidos desde janeiro de 2023 em equipagem e compra de veículos para esses espaços. Os recursos são oriundos do Ministério das Mulheres e do Fundo Nacional de Segurança Pública, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O MMulheres lançou nesta terça-feira (12) o Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira, que traz fotos e dados como o valor investido em cada unidade e a previsão para a próxima fase de execução, que serão atualizados a cada mês. O sistema também traz imagens e informações dos 7 Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) em funcionamento e outros 11 que estão em obras no país.
Acesse aqui o Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira.
“Estamos entregando transparência total dos recursos investidos no programa e dando possibilidade para que a população e os parlamentares que apresentam emendas possam acompanhar o andamento das obras”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A ministra apontou ainda que o recurso investido pela atual gestão, uma parcela mais robusta do que a soma dos períodos anteriores, demonstra a prioridade do governo federal às políticas públicas para prevenir a violência contra a mulher.
Ao todo, há dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, sendo que três foram inauguradas em 2023 e 2024: Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP, Salvador/BA, Teresina/PI e Ananindeua/PA. Como exibe o Painel de Monitoramento, 27 estão sendo implementadas, em diferentes fases. O sistema demonstra que há 17 empreendimentos na fase de obras, considerando os dois tipos, seis Casas e 11 Centros.
Riedel e Sonia Guajajara Assinaram convênios em prol dos povos indígenas de MS. Foto: Saul SchrammOutro convênio relevante assinado nesta terça foi o do projeto "MS Água para Todos", que destina R$ 60 milhões, sendo R$ 45 milhões da Itaipu Binacional e R$ 15 milhões do Governo do Estado. A iniciativa visa melhorar o abastecimento de água em oito aldeias indígenas, beneficiando diretamente 34.688 pessoas em municípios como Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.
“Não vamos terminar nosso mandato sem resolver esta questão. É inaceitável conviver com milhares de pessoas sem água. Vamos buscar parceria, com competência, e crescer sem deixar ninguém para trás. Vamos fazer de tudo para avançar nisso”, prometeu Riedel.
Sonia afirmou que “o acesso à água é um direito universal” e que garantir este direito às populações indígenas é um dos principais compromissos do governo Lula.
"Temos um projeto para levar água para outros territórios, incluindo Dourados, o que já está no nosso planejamento. Precisamos levar condições estruturais para dentro dos territórios indígenas, e estamos num momento de aumentar a representatividade das comunidades indígenas", declarou.
A ministra também ressaltou o impacto positivo do investimento de R$ 80 milhões na região, destacando que a iniciativa beneficiará diretamente mais de 34 mil indígenas, promovendo a melhoria dos sistemas de abastecimento de água em diversas aldeias.
Riedel se une ao governo federal em prol da Cultura sul-mato-grossense. Foto: Tero Queiroz Além disso, o evento também marcou a criação de 10 Centros de Cultura Indígena, com o objetivo de promover o desenvolvimento e preservar as tradições dessas comunidades. O investimento será de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 5,4 milhões da Itaipu e R$ 1,1 milhão do Governo do Estado.
Os centros atenderão municípios como Paranhos, Antônio João, Tacuru, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Carapã, Caarapó e Dourados.
O projeto Centro de Atenção Integral ao Adolescente (CAIA), que também recebeu apoio no evento, contará com R$ 3,9 milhões para promover atividades culturais, esportivas e educacionais a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, além de fortalecer os laços familiares e comunitários.
Guajajara também falou sobre a importância do apoio à cultura indígena, mencionando a construção de 10 Centros de Cultura Indígena como uma forma de garantir a preservação das tradições ancestrais e promover o desenvolvimento local.
