A Promotoria de Justiça Eleitoral de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis fraudes à cota de gênero nas eleições de 2024 para vereador no município, envolvendo sete partidos: PV, PSB, PT, PC do B, Avante, Republicanos e PDT.
Conforme edital divulgado no diário oficial desta 3ª feira (05.nov.24), o Ministério Público Estadual (MPMS) busca esclarecer se as candidaturas femininas apresentadas por esses partidos foram utilizadas apenas para preencher a cota mínima de 30% exigida por lei, sem intenções reais de participação efetiva na disputa eleitoral.
As investigações apontam indícios de que algumas das candidatas receberam escasso ou nenhum suporte financeiro e operacional para suas campanhas, com votações extremamente baixas, variando entre 2 e 9 votos. Entre as candidatas, Telma Mário Romeiro Machado (PV) obteve apenas 8 votos e não recebeu qualquer fundo para sua campanha. Já Cirlei de Fátima Matos, do PSB, recebeu apenas 5 votos e também não obteve apoio financeiro do partido.
Paula Lemes de Souza, candidata pelo PT, expressou à promotoria seu descontentamento, alegando que teve a sensação de ter sido “convidada apenas para compor o número mínimo de mulheres”, uma vez que também não recebeu apoio financeiro e obteve apenas 4 votos.
Outra candidata, Janaína Kelly Gomes de Andrade (PC do B), recebeu um montante de R$ 3.000,00, mas relatou que sua campanha se limitou a atividades esporádicas e de baixo alcance, restritas ao Distrito de Quebra-Coco. Ela obteve somente 2 votos.
Além disso, Claudete Santos Godoy Ferreira, candidata do Avante, recebeu R$ 10.000,00 para campanha, dos quais gastou R$ 5.750,00 com cabos eleitorais e mais R$ 500,00 com serviços audiovisuais, mas obteve apenas 9 votos.
Outros casos incluem Ana Cristina Batista da Silva e Larissa Arruda Gaúna, ambas do Republicanos. Ana Cristina recebeu R$ 3.729,00 e gastou R$ 3.000,00 em cabos eleitorais que residiam em Chapadão do Sul, a 270 km de Sidrolândia, com 8 votos ao final. Larissa recebeu R$ 3.229,90 e obteve apenas 7 votos, embora tenha investido R$ 1.950,00 em cabos eleitorais.
Jessica Lira de Souza, do PDT, também consta entre as investigadas. Ela recebeu R$ 754,00, dos quais utilizou apenas R$ 25,00, e finalizou a eleição com 7 votos.
Diante das evidências, o MPMS requisitou às lideranças dos partidos envolvidos documentos que comprovem o real cumprimento da cota de gênero, incluindo informações sobre os valores do fundo partidário distribuídos às candidatas e registros de atos de campanha.
A promotoria também solicitou ao cartório eleitoral de Sidrolândia a relação de candidatas que obtiveram entre 0 e 10 votos, além do relatório de totalização de votos no município.
