A Receita Federal trouxe na tarde desta 5ª feira (24.out.24) novos desdobramentos da Operação Ultima Ratio, que desarticulou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Segundo o delegado titular da Receita no MS, Zumilson Custódio da Silva, “o foco é identificar o rastro do dinheiro e verificar possível evasão de divisas e sonegação fiscal”.

A operação, que teve origem nas investigações da Operação Mineração de Ouro e Lama Asfáltica, envolveu buscas em quatro cidades: Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Foram cumpridos 44 mandados e apreendidos R$ 2,7 milhões em espécie, além de documentos para aprofundar as investigações. 

O delegado adjunto da Receita, Henry Tamashiro de Oliveira, destacou que a operação foi resultado de um “trabalho investigativo longo e complexo”, com foco na análise de patrimônio e conexões financeiras.

Entre os alvos, estão desembargadores como Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, e os magistrados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues, todos afastados por 180 dias pelo STJ. 

Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos, bem como de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados. Outros dois desembargadores aposentados, um procurador de Justiça e um juiz de primeira instância também são alvo. 

Também figuram na lista de investigados o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jeronymo. Todos estão proibidos de acessar órgãos públicos e terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas.

Além de magistrados, a investigação abrange advogados, lobistas e familiares de autoridades, suspeitos de participar do esquema. “Esse material colhido agora segue para uma segunda fase de aprofundamento das investigações, para que possamos identificar as transações, as pessoas envolvidas e buscar responsabilização tanto na questão tributária, com o recolhimento dos tributos, eventualmente não pagos, quanto no encaminhamento para a instância penal, para a responsabilização pelos crimes eventualmente cometidos”, completou Custódio.

Os envolvidos respondem por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e falsificação de documentos públicos. 

Entre os alvos de buscas constam:

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Vladimir Abreu da Silva – residência
Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva – residência e escritório de advocacia
Ana Carolina Machado Abreu da Silva – residência e escritório de advocacia
Julio Roberto Siqueira Cardoso – residência
Natacha Neves de Jonas Bastos – residência
Mauro Boer – residência
Alexandre Aguiar Bastos – residência
Camila Cavalcante Bastos Batoni – residência e escritório
Sideni Soncini Pimentel – residência
Rodrigo Gonçalves Pimentel – residência, escritório e demais locais de trabalho
Renata Gonçalves Pimentel – residência e escritório
Sérgio Fernandes Martins – residência
Divoncir Schreiner Maran – residência
Divoncir Schreiner Maran Junior – residência e escritório
Marcos José de Brito Rodrigues – residência
Diogo Ferreira Rodrigues – residência e escritório
Osmar Domingues Jeronymo – residência
Felix Jayme Nunes da Cunha – residência
Everton Barcellos de Souza – residência
Diego Moya Jeronymo – residência
Danillo Moya Jeronymo – residência
Percival Henrique de Sousa Fernandes – residência
Paulo Afonso de Oliveira – residência
Fabio Castro Leandro – residência
Andreson de Oliveira Gonçalves – residências em Brasília e Cuiabá, além de locais de trabalho
Flávio Alves de Morais – residência