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5 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são afastados em investigação que apura venda de sentenças

Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também são alvos de investigação. TJ de MS ainda não se manifestou sobre o caso.

Publicada em 24/10/2024 às 09:16h | g1.globo.com  | 119 visualizações

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5 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são afastados em investigação que apura venda de sentenças
 (Foto: g1.globo.com)


Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

 

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores: 

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel;
  • Marco José de Brito Rodrigues.

 

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.

g1 tenta contato com os citados.

Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

 

Uso de tornozeleira eletrônica

 

Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:

 

  • lavagem de dinheiro;
  • extorsão;
  • falsificação;
  • organização criminosa.

 

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

g1 entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.




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