Durante a sessão plenária desta 4ª feira (18.set.24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputados lamentaram o mais recente conflito entre indígenas e proprietários rurais, que resultou na morte de um guarani da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João, a 318 quilômetros de Campo Grande. A nota oficial da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) confirma que a vítima foi atingida por um tiro na cabeça.
O debate foi iniciado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que defendeu a luta dos povos indígenas pela demarcação de terras. “Não estou acusando a polícia, mas o tiro não caiu do céu, partiu da arma de alguém e uma coisa tem que ser registrada: nesses conflitos somente indígenas morrem. Eles são vulneráveis, passam fome, tem crianças, idosos, mulheres. Há mais de 20 anos eu faço a defesa pacífica dos conflitos, dando logo a indenização aos fazendeiros, porque é irracional deixar as partes brigando, em um bang bang sem fim", disse.
Ele também fez apelo à Polícia Federal. “Eu tenho em meu gabinete mais de 30 ofícios de proprietários que aceitam vender as áreas. Nós precisamos de uma gestão junto ao Governo Federal para essa seja a última vida ceifada pela demarcação. Precisamos de uma solução de forma a atender as comunidades, mas também àqueles que compraram as terras de boa fé".
O deputado Zeca do PT (PT) lembrou que o tema já foi levado ao presidente Lula durante seu primeiro mandato, mas sem avanços significativos. “Levei para o presidente Lula, que se interessou, conversei com ministro na sequência, mas aí depois vieram [os presidentes] Dilma, Temer, Bolsonaro e agora de novo Lula e nada se resolveu. Absolutamente não dá mais para ter conflitos”, lamentou o parlamentar.
A deputada Gleice Jane (PT) ressaltou que, durante uma visita recente a Corumbá (MS), Lula expressou seu desejo de resolver o impasse.“Se eu não resolver isso em dois anos, ninguém mais resolve – Lula disse. Eu digo que precisamos é de um cronograma e coragem de resolver. Executivo, Legislativo e Judiciário acordando alternativas possíveis. Enquanto isso questiono o modelo de Segurança no país, fazer um debate sério, porque policiais também são vítimas de um sistema que não protege o trabalhador, mas por outro lado chamou a atenção a quantidade de policiais da tropa de choque em defesa de uma propriedade privada. Não podemos ver privilégio a alguns em detrimento de outros”, considerou.
Por outro lado, o deputado Coronel David (PL) defendeu a atuação dos policiais no local.“A PM não assassina ninguém, não sai para matar ninguém, mas também não sai para morrer. Eles estão lá arriscando a sua vida e foram ameaçados de morte. Levaram uma flechada. Hoje às 6h entraram em confronto e me passaram informações que haviam armas longas com os indígenas. Infelizmente um indígena faleceu, mas essa situação toda é algo que o Governo Federal não resolve e quem para o preço somos todos nós”, afirmou.
O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) atribuiu a situação à omissão do Estado brasileiro. “Todos ali são vítimas. Tem proprietários com títulos anteriores a 1890. Hoje estão invadidos, ameaçados, eles querem é se ver livres do problema. Quem matou essa pessoa foi a omissão do Estado brasileiro. Lamento profundamente e precisamos de decisão política. Que peguem a caneta e assinem, pelo estado democrático de direito”, afirmou.
Por fim, o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), destacou a necessidade de uma solução pacífica. “As duas partes têm preocupação humanitária, seja da parte indígena, seja a dos produtores rurais. Da nossa parte basta lutar, dentro da nossa limitação legal, para que isso não ocorra mais. É vergonhosa essa situação que vivemos por décadas e já demos a demonstração do nosso empenho. Vamos enviar o documento, vamos falar com o Governo, vamos cobrar a bancada federal, mas no debate institucional. Não queremos jogar gasolina no fogo. Queremos é solucionar o problema no melhor possível para todos”, ponderou.
