O Ministério dos Povos Indígenas afirmou nesta segunda-feira (14) à Folha que indígenas guarani-kaiowá foram alvos de tiros neste sábado (13) e no domingo (14) nos municípios de Douradina e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Isso teria acontecido durante retomada de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas, de acordo com a pasta.

Ainda segundo o ministério, um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no sábado em Douradina. E no domingo, os indígenas foram alvos de tiros em Caarapó.

A pasta acrescenta que, de acordo com informações ainda preliminares, ao menos duas pessoas foram baleadas na região. Entre elas, um cacique de 52 anos.  A reportagem fez contato com a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A TI (Terra Indígena) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2011. Mas, segundo o ministério, três ações judiciais impedem o avanço da demarcação.

A TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016 e, atualmente, a Funai "analisa as contestações relativas à demarcação deste território".

OUTROS CASOS

Desde o início deste mês, houve outros episódios de conflitos de terra envolvendo indígenas, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

No oeste do Paraná, 22 famílias que já habitavam a TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, estão sendo alvos de ataques, de acordo com o ministério. Sem outros detalhes, a pasta diz que um indígena foi baleado durante os conflitos.

A região é tradicionalmente ocupada por indígenas avá guarani. E a TI Guasu Guavirá foi delimitada pela Funai em 2018.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também relatou que grupos têm impedido a chegada de doações e entrega de alimentos aos indígenas na região.

A PF do Paraná não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Segundo o ministério, nesta terça-feira (16) começa um trabalho de mediação dos conflitos no Paraná e em Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em nota, a pasta acrescenta que "a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas".

Já o Cimi afirma em nota que há outros ataques recentes contra comunidades indígenas e que "existe uma naturalização da violência que é avalizada pela inércia dos órgãos federais".

"Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade", continua a entidade.

TIROS EM BARRACOS NO RS

No Rio Grande do Sul, no município de Pontão, indígenas sofreram dois ataques desde 9 de julho, quando as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário, segundo o Cimi.

Pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em direção aos barracos que os indígenas levantaram à margem da estrada. No último fim de semana, ainda segundo a pasta, homens atearam fogo em um veículo da comunidade indígena.

Procurada, a PF do RS confirmou ter o registro relativo aos disparos, dia 10 de julho. A queima do veículo não foi registrada. O ministério diz que monitora a situação.