Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (9), o projeto de lei que estabelece mudanças no ensino médio deve gerar pouco impacto nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Dentre as mudanças, a reformulação amplia carga horária de disciplinas obrigatórias, como Matemática e Português.
Segundo a SED (Secretaria de Estado de Educação), o impacto na REE (Rede Estadual de Ensino), que atende basicamente o ensino médio, tende a ser pequeno porque o Estado já concluiu a implementação do modelo antes mesmo da revisão que o novo ensino médio já havia passado.
Contudo, em linhas gerais, a principal mudança será na carga horária da formação geral básica e dos itinerários, que resultará em maior tempo destinado às disciplinas obrigatórias. Desse modo, as escolas de REE deverão efetuar esse ajuste, aumentando as horas para aulas como as de Português e Matemática.
“Essa alteração depende da aprovação do texto por parte da presidência. Uma vez sancionado, ele deverá ser implementado a partir do ano que vem, garantindo, assim, o tempo necessário para planejamento das redes de ensino”, informou a pasta.
O principal ponto do novo texto mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Atualmente, são 3 mil horas, das quais 1,8 mil são para a formação geral básica, enquanto as outras 1,2 mil para os itinerários formativos.
Se for sancionado, em linhas gerais, os alunos do ensino médio continuarão com a carga de 3 mil horas nos três anos. Elas ficariam divididas em dois grupos: 2,4 mil horas de aulas em disciplinas tradicionais; e 600 horas de aulas nos itinerários escolhidos pelos alunos.
Para completar a carga total durante o ensino médio, portanto, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos:
Enquanto isso, as disciplinas tradicionais, que estarão nas 2,4 mil horas, terão conteúdos definidos na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). São elas:
A ideia é implementar as mudanças em 2025, mas a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mesmas. Em alguns estados, portanto, as alterações aconteçam somente em 2026.
Os deputados mantiveram as restrições à educação à distância, embora com regras um pouco mais flexíveis. Também ficou estabelecido que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve cobrar disciplinas tanto da formação geral básica, quanto dos chamados itinerários formativos, no qual o aluno escolhe o que estudar.
Conforme o texto aprovado, os itinerários formativos do ensino técnico ficam com 900 horas de aulas que ensinem uma profissão. Em alguns casos, nos cursos que precisam de mais tempo, o máximo será 1,2 mil horas.
Em contexto ideal, deverá restar carga horária de 2,1 mil horas para a formação geral básica da BNCC.
