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Caracol

TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL DO DIA 08.04.2025

Publicada em 08/04/2025 às 17:52h | Redação em Foco  | 361 visualizações

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TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL DO DIA 08.04.2025


VEREADOR PACHECO: Solicitação de Reparo na Boca de Lobo na Rua Irati Ferreira da Costa, A REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O diretor de obras, Sr. Oriosvaldo Brites, para realizar reparos na boca de lobo, próximo à Rua do Sr. Pascoal Pucheta. A solicitação visa garantir a segurança e evitar possíveis problemas de drenagem e acidentes na área.

O vereador apresentou uma solicitação ao secretário de obras, Honorato, para realizar a manutenção na estrada rural João Godoy e instalar um bueiro na curva que leva à Fazenda Fortuna. A justificativa para essa solicitação é que, após chuvas, a área sofre com erosão significativa, dificultando a entrada e saída de veículos, especialmente do transporte escolar.

O vereador solicitou a manutenção de um açude na propriedade rural do Senhor Jalther Leite, justificando que a medida é necessária para evitar transbordo. A solicitação foi direcionada ao Secretário de Agricultura, Carlos Hesporte (Kalica), que tem a responsabilidade de gerenciar e manter as infraestruturas agrícolas do município.

VEREADOR HAROLDO FRANCO: Indicação 026/2025 ao excelentíssimo Deputado Federal Dagoberto Nogueira, a possibilidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância, tipo “D” – Mercedes – Benz – Sprinter, para ser destinada ao Alto Caracol. A solicitação se justifica pela necessidade urgente de um veículo especializado para o transporte de pacientes, especialmente em situações de emergência, garantindo a agilidade e segurança no transporte para unidades de saúde de maior complexidade. A ambulância tipo "D" possui características que a tornam ideal para esse tipo de atendimento, como sua capacidade de adaptação para transporte de pacientes com necessidades específicas, além de ser equipada com os mais altos padrões de segurança e conforto. A ausência de um veículo adequado compromete a agilidade no atendimento e coloca em risco a saúde da população, especialmente em situações críticas que exigem transporte rápido e eficaz. Justificativa: Aumento da capacidade de atendimento de emergência na região de Alto Caracol, redução do tempo de resposta e melhora na segurança do transporte de pacientes. Dessa forma, solicitação a viabilização de recursos financeiros que possibilitem a aquisição desse veículo essencial para o atendimento à saúde da população. Acreditando que esta ação contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da comunidade.

Indicação 027/2025 ao excelentíssimo prefeito Carlos Humberto Pagliosa, o mês de março, dedicado às mulheres, foi um importante momento para refletirmos sobre as questões que impactam o bem-estar delas em nossa comunidade. Com base nisso, venho, por meio desta, solicitar a criação de um projeto voltado à promoção da saúde e do bem-estar das mulheres do Alto Caracol, com a oferta de atividades físicas como Ginástica Funcional, Aeróbica Localizada, Ritmos e Zumba. No distrito de Alto Caracol, não há academias e, portanto, a acessibilidade a práticas de ginástica, acompanhadas por profissionais da área, é limitada. Muitas mulheres enfrentam dificuldades relacionadas à falta de estrutura e, principalmente, ao sedentarismo, que impacta diretamente em sua saúde física e emocional. O aumento de casos de depressão, ansiedade e outros problemas psicológicos está diretamente associado à falta de atividades físicas regulares, que são essenciais para o bem-estar geral.

VEREADORA MEIRE LEITE: Indicação 028/2025 ao Excelentíssimo prefeito Carlos Humberto Pagliosa, com a crescente preocupação em proporcionar aos jovens em situação de vulnerabilidade social uma oportunidade de aprendizado prático e qualificação profissional, solicitou a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que regulamente e incentive a contratação de menores aprendizes no município de Caracol/MS, nos termos da Lei nº 10.097/2000 e do Decreto nº 5.598/2005, que tratam do programa de aprendizagem no Brasil. A inclusão de menores aprendizes no mercado de trabalho é uma política pública essencial para reduzir a desigualdade social e promover a educação e capacitação profissional dos jovens. A medida visa também ajudar as empresas a cumprir a legislação, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local ao investir na formação da futura força de trabalho. Assim, diante dos benefícios que essa iniciativa trará para nossa cidade e para a formação de seus jovens. Diretrizes principais para o Projeto de Lei: Estímulo à Contratação de Menores Aprendizes: Criação de mecanismos que incentivem as empresas locais a aderirem ao programa de aprendizagem, com benefícios fiscais ou outros incentivos. Qualificação Profissional: Parceria com entidades formadoras, como instituições de ensino técnico e/ou cursos profissionalizantes, para garantir que os aprendizes recebam a formação necessária. Fiscalização e Acompanhamento: Estabelecimento de um órgão municipal responsável por fiscalizar as condições de trabalho dos menores aprendizes e garantir o cumprimento da carga horária escolar e do contrato de aprendizagem. Direitos dos Aprendizes: Garantia de que os direitos dos jovens sejam respeitados, como carga horária reduzida, remuneração compatível, e um ambiente de trabalho adequado.

Enviou uma moção de agradecimento para o senhor Edinaldo Barros por toda ajuda que dá carinhosamente a população de Caracol. Justificando que a presente Moção de Agradecimento tem o objetivo de reconhecer publicamente a sua incansável ajuda, demonstrando a gratidão desta Casa Legislativa e de toda a população de Caracol pelo seu trabalho exemplar, pela solidariedade e companheirismo que tanto tem contribuído para o fortalecimento da cidade.

Vereadora Meire Leite solicitou ao Executivo Municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública na área rural que liga a cidade às chácaras e à região do destacamento militar. Essa solicitação foi motivada pelas reclamações de moradores da região, que relataram a existência de inúmeras lâmpadas que não estão funcionando, deixando a área em completa escuridão. A falta de iluminação pública na área rural pode trazer diversos problemas, incluindo a falta de segurança e o risco de acidentes. Além disso, a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida dos moradores da região, permitindo que eles possam se deslocar com segurança e realizar suas atividades diárias.

A vereadora solicitou também ao Executivo e a presidente do hospital Rita Antônia Maciel Godoy que considerem a possibilidade de contratar um guarda patrimonial ou segurança para garantir um ambiente mais seguro dentro da unidade de saúde. Segundo a vereadora, durante uma visita recente, ela presenciou cenas de desrespeito aos funcionários, incluindo enfermeiros e médicos. A preocupação com a segurança no hospital é fundamental, especialmente considerando que se trata de um local destinado a urgências e emergências. A vereadora destacou que existem casos que não podem ser resolvidos dentro do hospital e que, portanto, é essencial garantir a segurança dos profissionais de saúde e pacientes. A Edil também pediu para que instale câmeras de segurança: instalação de câmeras para monitorar áreas estratégicas do hospital para preservação da segurança no local.

VEREADORA ZELI: Enviou uma moção de parabenização, á Equipe do Clube do laço Retiro Caracol: Wilson Ferreira Leite Junior, Wilson Ferreira Leite Neto, Lucas Bernardes, Maykel da Silva Zorzet e Ozéias Ferreira Forte.  Justificando que a referida moção tem como objetivo manifestar o reconhecimento e parabenizar à Equipe do Clube do Laço Retiro Caracol, pela brilhante conquista da taça ouro na competição realizada na cidade de Maracaju - MS. Essa conquista é resultado de muito treinamento, esforço coletivo e amor à tradição do laço comprido, que é parte da identidade cultural do povo da Caracol. Parabenizando todos os membros da equipe, bem como seus treinadores e apoiadores, por elevarem o nome da região e representarem com excelência os valores do esporte e da cultura tradicionalista.

A Vereadora solicitou ao Executivo municipal que adote medidas para fiscalizar e resolver o problema de resíduos descartados irregularmente próximo à propriedade rural da Senhora Ruth. A principal preocupação é que o local, originalmente destinado apenas para o descarte de entulhos, está se tornando um ponto de descarte irregular de resíduos, causando mau cheiro e outros transtornos para a comunidade. A gestão ambiental adequada é fundamental para evitar problemas como esse. De acordo com especialistas, a adoção de práticas de manejo conservacionistas pode ajudar a prevenir a poluição e proteger o meio ambiente ¹. Além disso, é importante que a comunidade esteja envolvida na resolução desse problema, mediante a educação e conscientização ambiental. A Vereadora espera que o Executivo municipal tome providências eficazes para resolver essa questão e garantir a qualidade de vida da comunidade. Isso inclui a fiscalização regular do local, a aplicação de penalidades para os responsáveis pelo descarte irregular e a adoção de medidas para prevenir futuros problemas.

VEREADORA MAGALY GODOY:  O Secretário de Obras, Honorato, recebeu uma solicitação verbal da nobre edil, para que sejam tomadas medidas para efetuar a limpeza de um terreno localizado na Rua Rui Barbosa, 580. A solicitação foi motivada pelas reclamações da vizinhança, que tem sofrido com os problemas causados pelo terreno abandonado e sujo. De acordo com os moradores da região, o terreno tem se tornado um foco de problemas, incluindo a grande quantidade de insetos e outros transtornos. A situação tem afetado a qualidade de vida da comunidade e necessita de uma solução urgente. A limpeza do terreno é uma medida necessária para garantir a saúde e o bem-estar da população. Além disso, a manutenção dos espaços públicos é fundamental para a preservação da imagem da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A vereadora apresentou uma solicitação à secretária de assistência social, Ogair, para encaminhar a lista de beneficiários do projeto "Bem Morar" à Casa Legislativa. O objetivo é permitir que a vereadora e seus colegas analisem e apreciem as informações contidas na lista. A importância da Solicitação: Essa solicitação visa garantir transparência e accountability no processo de seleção dos beneficiários do projeto "Bem Morar". A Secretaria de Assistência Social é responsável por formular, implantar e executar políticas públicas de assistência social no município. Isso inclui programas como o "Bem Morar", que visa melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

Em outra solicitação a Vereadora solicitou ao Executivo Municipal cópias do projeto que institui o Projeto Bem Morar, de número 921/2023, especificamente o artigo 5º. O objetivo é confrontar o projeto original com o atual, que apresenta uma mudança significativa no prazo para que as famílias beneficiadas possam vender os imóveis. De acordo com o projeto original, as famílias tinham um prazo de dez anos para vendê-los. No entanto, o projeto atual reduz esse prazo para apenas cinco anos. Essa mudança pode ter implicações significativas para as famílias beneficiadas pelo programa. O Projeto Bem Morar visa fornecer moradias para famílias de baixa renda, e o prazo para venda dos imóveis é um aspecto importante do programa. A Vereadora busca esclarecer as razões por trás dessa mudança e entender como ela afetará ou beneficiará as famílias beneficiadas. A solicitação de cópias do projeto original e a comparação com o projeto atual são passos importantes para principalmente a tomada de decisão no parecer das comissões.

VEREADOR PRESIDENTE MARCELO SOLALIENDRE: Apresentou uma solicitação verbal ao Prefeito Municipal Carlos Humberto Pagliosa para que o executivo municipal considere a possibilidade de ceder uma funcionária, como exemplo: os das Margaridas, ou outra opção, para realizar a limpeza no GPM (Grupo de Polícia Militar) da região do Alto Caracol. O objetivo é manter o local limpo e organizado, permitindo que os policiais trabalhem com mais tranquilidade e eficiência.

VEREADORA ARIONE: A vereadora enviou uma moção de parabenização ao senhor Anderson Henrique da Costa (Boeira) pela conquista expressiva de um carro 0 km no Terceiro Duelo Rei da Soja, realizado em Maracaju na festa do laço cumprido. Essa moção é um reconhecimento à sua habilidade e desempenho excepcional no evento.




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