Os reeleitos ou novos prefeitos de Mato Grosso do Sul começaram a publicar os primeiros atos de 2025. Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral), da última quarta-feira (8), traz desde abono a servidores no valor de quase um salário mínimo a prefeituras de portas fechadas para o público até o fim de janeiro.
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Em Caracol, a 394 km de Campo Grande, o prefeito reeleito Carlos Humberto Pagliosa, conhecido como Neco Pagliosa (PSDB), sancionou a Lei Municipal nº 958, de 7 de janeiro de 2025, aprovada na Câmara de Vereadores. A publicação concede um abono complementar no valor de quase um salário mínimo aos servidores públicos municipais que trabalharam até 31 de dezembro de 2024.
O valor de R$ 1,5 mil será pago, em janeiro deste ano, a todos os servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo, comissionado e contratado e secretários do Poder Executivo Municipal.
O texto estabelece que o abono será pago cumulativamente com as demais parcelas integrantes da composição remuneratória do servidor/secretário. O valor também não servirá de base de cálculo para gratificação ou vantagem e nem será incorporável à remuneração.
Além disso, a lei também concede abono completar de R$ 750 em janeiro para as beneficiárias do Programa Frente Emergencial de Auxílio-Desemprego do município de Caracol/MS (Margaridas).
O abono será pago cumulativamente com o valor devido às beneficiárias do programa e não deve servir de base de cálculo para gratificação ou vantagem e nem será incorporável ao valor do benefício recebido. As despesas previstas na Lei serão pagas por meio de dotações orçamentárias próprias.
O Midiamax entrou em contato com a prefeitura de Caracol e com o prefeito Neco Pagliosa para perguntar sobre o motivo do pagamento deste abono aos servidores, se o dinheiro não poderia ser aplicado em outras áreas.
Conforme o prefeito, o abono já foi fornecido em outros anos. “O abono nós damos desde o primeiro ano do nosso governo, no primeiro mandato”, disse ao Midiamax. Pagliosa explicou que “são recursos próprios” que garantem o valor.
“Nós nos preparamos durante todos esses anos para ter essas reservas, para poder oferecer ao nosso servidor esse abono que vem num momento muito bom, que é agora que tem essas despesas de início de ano também”, afirmou. Sobre os valores, disse que o “abono não é um gasto, isso é um investimento”.
