Prefeitura de Caracol firmou um convênio com a Associação Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy para repasses até o valor de R$ 1,3 milhão para 2021. A divulgação está no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (11).
Segundo a publicação, os repasses serão destinados para aquisição de medicamentos, realização de procedimentos cirúrgicos, pagamento de folha dos funcionários e encargos sociais e manutenção da
estrutura física do hospital administrado pela associação.
Os recursos a serem repassados terão as contas prestadas mensalmente e correrão à conta do orçamento vigente. Eles serão alocados nas dotações orçamentárias existentes e nas que forem criadas ou suplementadas.
Caso o convênio não tenha as regras cumpridas, a entidade beneficiada deverá devolver todos os valores recebidos a título de repasse financeiro e/ou de subvenção social, atualizados monetariamente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e acrescido de juros de 1% ao mês, calculados da data em que forem realizados os repasses até a data da efetiva restituição.
