A menos de três meses das Eleições de 2024, chegou a hora de não somente as candidatas e os candidatos prepararem suas melhores propostas, mas também de as eleitoras e os eleitores pensarem sobre o que esperam de seus futuros gestores e legisladores municipais. Saúde, educação, moradia, planejamento urbano e propostas realizáveis são algumas das prioridades do eleitorado. Como as cidadãs e os cidadãos esperam que a democracia e, sobretudo, as eleições de outubro contribuam para que suas expectativas de uma vida melhor sejam atendidas?
Com base neste contexto, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica, a partir desta semana, a série de reportagens “O que o eleitor quer quando pensa em democracia?”, que tem como objetivo realçar a importância do processo democrático no debate de ideias e de propostas sobre temas de grande interesse da sociedade. A série ressalta que a cidadã e o cidadão podem, por meio do voto, sempre aprimorar as perspectivas do município onde vivem. Confira a primeira reportagem a seguir.
A ideia de que “Democracia é saúde” passou a ser cada vez mais propagada no Brasil a partir do processo de redemocratização vivido no país. Em 1986, ao participar da abertura da 8ª Conferência Nacional em Saúde, em Brasília (DF), o sanitarista Sergio Arouca firmou uma mudança de paradigma ao consolidar a representação de saúde não apenas como ausência de doença.
“É um bem-estar social que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do que simplesmente não estar doentes: que tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário digno, à água, à vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo”, disse o médico.
No pronunciamento, o sanitarista reforçou, ainda, que tal definição está “diretamente relacionada ao conceito de democracia, não sendo possível melhorar a saúde das pessoas se não melhorar em paralelo a qualidade geral de vida”.
Ao longo dos anos, o processo eleitoral foi somado a essa concepção e consolidou o voto como um dos principais instrumentos pelos quais a população é capaz de reivindicar melhores condições de saúde. “É por meio do processo eleitoral que a população tem a oportunidade de escolher pessoas que estão comprometidas com a melhoria do sistema de saúde do município e que são capazes de executar políticas eficazes, plausíveis de serem implementadas”, avalia Marcela Machado, doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).
Médico de família e integrante da equipe de Consultório na Rua, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Laio Tavares acredita que o processo democrático na saúde também passa por questões práticas como, por exemplo, o simples conhecimento sobre condições sanitárias necessárias para que se viva em ambientes mais saudáveis.
“A vigilância epidemiológica em saúde tem que ser popular. Saber quais são os agravos de saúde mais frequentes no lugar onde as pessoas moram deve estar na boca do povo, inclusive dos administradores municipais. Até porque é assim que a gente consegue dialogar com os gestores, com os políticos. Assim, a gente consegue cobrar, entender e identificar onde estão os gargalos, os pontos críticos”, explica o médico.
Levantamento realizado em abril deste ano pelo Instituto Ipsos, multinacional que realiza pesquisas de opinião pública, revela que a saúde se tornou a principal preocupação das brasileiras e dos brasileiros. A pesquisa, chamada What Worries the World? (ou “O que preocupa o mundo?”, em tradução livre), mostra que, para 42% dos entrevistados, essa é a maior apreensão, acima de pautas como as de segurança e educação.
Saúde é também uma das principais preocupações do editor de vídeo Diego Gomez. Natural de São Paulo (SP) e atualmente residente em Natal (RN), ele sempre recorreu aos serviços públicos para tratar da maioria de suas necessidades de saúde.
Quando questionado sobre o que espera dos futuros administradores e legisladores do município onde vive, Gomez acredita que os gestores precisam, a partir de agora, fornecer a infraestrutura e o pessoal necessários para suprir as necessidades da população. “Não é questão de abrir mais hospitais. É reformar e equipar o que já está feito, capacitar os profissionais para um atendimento mais humanizado e aperfeiçoar o atendimento e a espera”, opina Diego.
Já a psicóloga Monique Sales – que trabalha e vota na cidade de São Luís (MA) – espera comprometimento das pessoas que serão eleitas para os cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador. “Eu gostaria que elas tivessem sensibilidade e atuação mais resolutiva em questões relacionadas à valorização do profissional da saúde, além de dedicar mais atenção para a gestão na área. São nesses lugares que estão as raízes de vários problemas”, manifesta a eleitora.
Para que a democracia proporcione às cidadãs e aos cidadãos as melhorias que buscam no atendimento público à saúde, é necessário, antes, entender quais são os papéis das pessoas que ocuparão os cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador.
“Os prefeitos são responsáveis pela implementação de políticas de saúde, por administrar o recurso que é destinado para a saúde, inclusive os recursos descentralizados”, explica Marcela Machado, doutora em Ciência Política pela UnB.
Estão também entre as responsabilidades do prefeito e do vice-prefeito administrar e garantir o bom funcionamento de serviços de atenção básica, que incluem os postos de saúde, as unidades de saúde da família, bem como as campanhas de vacinação.
Já o vereador detém as funções legislativa e fiscalizadora da administração municipal. Eles elaboram e aprovam as leis da localidade que buscam a melhoria do sistema de saúde. Também fiscalizam as ações do prefeito na área de saúde, especialmente a aplicação dos recursos públicos.
“É também papel dos vereadores garantir que esses recursos sejam utilizados de uma maneira adequada e eficiente, ou seja, atendendo o que aquela municipalidade está precisando de fato”, acrescenta Marcela.
